Os contratos são a base das relações jurídicas e comerciais no Brasil, servindo para formalizar acordos e garantir direitos e deveres entre as partes. No Direito Civil e Empresarial, existem diversos tipos de contratos que atendem às diferentes necessidades do mercado e da vida cotidiana. Neste artigo, você vai conhecer os principais contratos usados e suas características fundamentais.

A LGPD (Lei nº 13.709/2018) foi criada para proteger os dados pessoais dos cidadãos brasileiros, garantindo mais segurança e transparência no tratamento dessas informações. Você sabia que essa lei trouxe mudanças importantes para empresas e consumidores? Confira algumas curiosidades essenciais sobre a LGPD!

As cláusulas penais são mecanismos jurídicos utilizados para reforçar o cumprimento de contratos. Elas preveem penalidades — geralmente multas — aplicadas a quem descumprir o que foi acordado. Quando bem redigidas, essas cláusulas oferecem segurança jurídica e ajudam a evitar litígios. Neste artigo, explicamos como funcionam as cláusulas penais e sua importância nos contratos.

No universo dos negócios, o contrato vai muito além de um simples documento formal. Ele é a estrutura que sustenta e protege todas as partes envolvidas, garantindo segurança e clareza nas transações. Um contrato bem elaborado previne conflitos, protege direitos e fortalece relações comerciais.